Artigo e Notícias

Hoje é comemorado o Dia do Consumidor, 15 de março. Trata-se de uma das principais datas de vendas do semestres. Isso porque, as principais lojas do varejo preparam uma semana inteira de [...]

Nos dias de hoje, muitas compras são realizadas por meios online, e como a pratica já é muito comum, existem direitos diferenciados para estes casos.

Em referência ao Dia Mundial do Consumidor, que é comemorado em 15 de março, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), preparou uma lista com cuidados [...]

A Lei nº 8.078/1990 dispõe sobre a proteção e demais temas acerca do direito do consumidor, no entanto, vale mencionar que, a mesma possui um diálogo com outras [...]

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou na quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, [...]