Artigo e Notícias

Nos dias de hoje, muitas compras são realizadas por meios online, e como a pratica já é muito comum, existem direitos diferenciados para estes casos.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor [...]

Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão sendo analisados nas comissões e alguns [...]

A CTFC voltou a analisar vários projetos que buscam aprimorar as relações de consumo. Na retomada dos trabalhos legislativos, a partir de 2 de agosto, a Comissão de [...]